Manda publicar a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, bem como a Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, tal como republicadas nos termos das referidas Decisões.

Tipo e N.º

AVCE 39/2020

Data

2020-12-28

Fonte

BORAEM 52 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / LEIS NACIONAIS / LEI DA BANDEIRA NACIONAL / LEI DO EMBLEMA NACIONAL / BANDEIRA NACIONAL / EMBLEMA NACIONAL / PUBLICAÇÃO DE DIPLOMAS LEGAIS / COMITÉ PERMANENTE DA ASSEMBLEIA POPULAR NACIONAL / CONSELHO DE ESTADO / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /

Sumário

Manda publicar a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional relativa à alteração à Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, bem como a Lei da Bandeira Nacional da República Popular da China e a Lei do Emblema Nacional da República Popular da China, tal como republicadas nos termos das referidas Decisões.

Página

p.6490-6509

Notas