Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

Tipo e N.º

DESSASC 44/2021

Data

2021-07-19

Fonte

BORAEM 29 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Revogado

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LIMITES MÁXIMOS / BOLSAS DE ESTUDO / BOLSAS DE MÉRITO / SUBSÍDIOS / TRANSPORTE DE PESSOAL / ALOJAMENTO / REGULAMENTOS / ATRIBUIÇÃO / ENSINO SUPERIOR / FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / CONSELHO ADMINISTRATIVO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Sumário

Define o número e o montante de diversas bolsas de estudo e o limite máximo de rendimento mensal total do agregado familiar do Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior.

Página

p.1141-1142

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2021.
Revoga o DESSASC 91/2011 do BORAEM 20 I de 2011.05.16 e o DESSASC 55/2020 do BORAEM 27 I de 2020.07.06, sem prejuízo do disposto no n.º 11.
O DESSASC 32/2021 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2021.06.07.
Revogado pelo REGA 17/2022 do BORAEM 18 I de 2022.05.03.
Alterado o n.º 2 pelo DESSASC 58/2022 do BORAEM 35 I de 2022.08.29.