DESCE 168/2021

2021-11-08

BORAEM 45 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO /

Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

p.2827-2855

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 216/2020 do BORAEM 46 I de 2020.11.16.
A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.
Revogado pelo DESCE 83/2023 do BORAEM 25 I de 2023.06.19.

• Lei n.º 11/2013 - Lei de Salvaguarda do Património Cultural.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2020 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2023 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

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