Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 179/2021
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Data2021-11-22
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FonteBORAEM 47 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / SUBSTITUIÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021.
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Páginap.2966-2967
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É aprovado o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 152/2021 do BORAEM 42 I de 2021.10.18. O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2008 - Regula o regime de vacinação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021 - Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2022 - Aprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-