DESSASC 78/2021

2021-12-09

BORAEM 49 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / PROFESSORES / 2021 / 2022 /

Cessa funções de um membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente (Ng Teng Kuong) e designa outro membro do mesmo Conselho (Chan Cheng I).

p.19093

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2020 - Renova os mandatos e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

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