DESSASC 86/2021

2021-12-28

BORAEM 52 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÃO / CENTROS DE JUVENTUDE / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / DESPORTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ /

Aprova a tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

p.5277-5279

O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação.
O REGA 40/2020 encontra-se publicado no BORAEM 44 I de 2020.11.03.
Substituídos os Quadros I e IV constantes do Anexo ao presente despacho pelos Quadro I – Pousadas de Juventude e Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à DSEDJ, constantes do Anexo ao DESSASC 39/2024 do BORAEM 24 I de 2024.06.11.

• Regulamento Administrativo n.º 40/2020 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2024 - Altera o Quadro I – Pousadas de Juventude e o Quadro IV – Escolas oficiais relativos à tabela de preços a cobrar pela utilização de espaços e instalações afectos à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

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