Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 3/2022
- Data2022-01-19
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO À PESCA; FDAP / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2022 / 2023 / 2024 /
- SumárioRenova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca.
- Páginap.387
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros é de dois anos.
O REGA 3/2007 encontra-se publicado no BORAEM 9 I de 2007.02.26.
Revogado pelo REGA 6/2023 do BORAEM 9 I de 2023.02.27.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-