DESSASC 14/2022

2022-02-09

BORAEM 6 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2022 /

Subdelega competências na presidente do Instituto Cultural. (Leong Wai Man)

p.2617-2620

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Alterada a alínea 19) do n.º 1 pelo DESSASC 3/2023 do BORAEM 5 II de 2023.02.01.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2022 - Nomeia, em comissão de serviço, a presidente do Instituto Cultural.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 3/2023 - Altera os Despachos da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.os 9/2020, 5/2022, 6/2022, 14/2022 e 83/2022.

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