Registo LegisMac
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Tipo e N.ºAVCE 8/2022
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Data2022-03-09
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FonteBORAEM 10 II
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇ ÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / REGIMENTO / SALVAMENTO / EQUIPAMENTO / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 2015 / 2022 /
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SumárioManda publicar as emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
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Páginap.4331-4343
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NotasPublica as referidas emendas adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.368(93), na sua versão em língua chinesa e no seu texto autêntico em língua inglesa e as referidas emendas adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da OMI através da resolução MSC.425(98), nos seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
O Código LSA encontra-se publicado no BORAEM 19 II 2S de 2015.05.15, através do AVCE 37/2015.
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Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 16/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 4 de Dezembro de 2008.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 18/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2011.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 21 de Maio de 2010.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 23/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 8 de Dezembro de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 31/2015 - Manda publicar emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 18 de Maio de 2006.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 37/2015 - Manda publicar o Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptado pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 4 de Junho de 1996.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 8/2022 - Manda publicar as emendas ao Código Internacional dos Meios de Salvação (Código LSA), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-