DESCE 52/2022

2022-03-28

BORAEM 13 I

Chinesa Portuguesa

Revogado (Período de vigência: 2022-03-31 - 2025-03-30)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2022 / 2023 / 2024 / 2025 /

Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.

p.296

A duração da Comissão para a Cidade Saudável, criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29, é prorrogada por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2022.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.

• Regulamento Administrativo n.º 30/2024 - Comissão para a Cidade Saudável.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 71/2004 - Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».

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