REC 3/2022

2022-05-10

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Outro

RECTIFICAÇÃO / DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / PRODUTOS QUÍMICOS / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA / POLUIÇÃO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / REDUÇÃO DA CAMADA DE OZONO / QUALIDADE DE VIDA / OZONO / AMBIENTE / NOMENCLATURA PARA O COMÉRCIO EXTERNO DE MACAU/SISTEMA HARMONIZADO; NCEM/SH /

Rectificação da alínea 1) do número 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2022.

p.457-458

Rectifica alguma inexactidão na alínea 1) do n.º 3 do DESCE 45/2022, publicado no BORAEM 12 I de 2022.03.21.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 45/2022 - Aprova as substâncias químicas do Decreto-Lei n.º 62/95/M, de 4 de Dezembro.

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