DESCE 98/2022

2022-06-15

BORAEM 24 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2022 / 2023 / 2024 /

Nomeia os membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.

p.11088-10089

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 162/2018 do BORAEM 29 II de 2018.07.18, o DESCE 265/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28, o DESCE 266/2018 do BORAEM 48 II de 2018.11.28 e o DESCE 149/2020 do BORAEM 30 II de 2020.07.22.

• Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2018 - Renova o mandato de dois membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2018 - Renova o mandato de um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018 - Renova o mandato de quatro membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 - Cessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.

-

-