ORDE 34/2022

2022-07-18

BORAEM 29 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

ORDEM EXECUTIVA / LOGOTIPOS / FUNDO SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) /

Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública.

p.1008-1009

A presente ordem executiva entra em vigor na data do início da vigência do REGA 30/2022 (Fundo Social da Administração Pública) do BORAEM 29 I de 2022.07.18.
Revoga a ORDE 68/2000 do BORAEM 52 I 2S de 2000.12.29.
O REGA 6/1999 encontra-se publicado no BORAEM 1 I de 1999.12.20.
(Alteração e republicação integral do REGA 6/1999 pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01)

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 30/2022 - Fundo Social da Administração Pública.

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• Ordem Executiva n.º 68/2000 - Aprova o logotipo do Fundo Social da Administração Pública de Macau.

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