Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 85/2022
- Data2022-11-21
- FonteBORAEM 47 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / GESTÃO / PATRIMÓNIO CULTURAL INTANGÍVEL / SALVAGUARDA / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / TRADIÇÃO / LÍNGUAS / ARTES / RELIGIÃO / CULTURA TRADICIONAL / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /
- SumárioAprova as Orientações de Gestão do Património Cultural Intangível.
- Páginap.2086-2091
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 11/2013 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.
- Adaptação-
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-