Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 2/2023
Data

2023-01-30
Fonte

BORAEM 5 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTAÇÃO / LICENÇAS / RELATÓRIOS / PESSOAL DOCENTE / ESCOLAS / ENSINO OFICIAL / ENSINO NÃO SUPERIOR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / PRAZOS / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / FISCALIZAÇÃO / RECLAMAÇÕES / RECURSOS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / TRIBUNAL DE SEGUNDA INSTÂNCIA /
Sumário

Aprova a regulamentação relativa ao requerimento, apreciação, execução e entrega do relatório da licença sabática dos docentes das escolas oficiais do ensino não superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
Página

p.110-113
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O DL 67/99/M encontra-se publicado no BO 44 I de 1999.11.01 e o DESCE 108/2021 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2021.08.02.