DESCE 57/2023

2023-05-10

BORAEM 19 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2023-05-14 - 2026-05-13)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / COMPOSIÇÃO / PESSOAL MÉDICO / PSIQUIATRIA / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÕES / CÁRITAS DE MACAU / MINISTÉRIO PÚBLICO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /

Renova o mandato do presidente e membros da Comissão de Saúde Mental, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.

p.6270

O presente despacho produz efeitos a partir de 14 de Maio de 2023.
O mandato dos membros da Comissão é de três anos.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 76/2024 - Nomeia um membro da Comissão de Saúde Mental, em substituição do membro anterior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 172/2024 - Nomeia o membro da Comissão de Saúde Mental.

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