Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 75/2023
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Data2023-06-07
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FonteBORAEM 23 II
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÕES / INVESTIMENTOS / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / CENTRO DE PRODUTIVIDADE E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE MACAU; CPTTM / 2023 / 2024 /
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SumárioRenova as nomeações dos membros permanentes e não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, bem como nomeia um membro permanente da mesma Comissão.
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Páginap.7642-7643
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2023.
O mandato dos membros da Comissão constante no presente despacho tem a duração de um ano.
Revogado pelo DESCE 115/2024 do BORAEM 28 II de 2024.07.10.
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2022 - Nomeia entidades que fazem parte da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
- Decreto-Lei n.º 33/94/M - Cria o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. Revogações.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 115/2024 - Nomeia os representantes das entidades como vogais permanentes e vogais não permanentes da Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-