Registo LegisMac
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Tipo e N.ºORDE 36/2023
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Data2023-06-26
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FonteBORAEM 26 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresORDEM EXECUTIVA / ALTERAÇÕES / QUADRO DE PESSOAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) /
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SumárioAltera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo.
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Páginap.1597-1598
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NotasA presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Turismo, constante do mapa I do anexo a que se refere o artigo 28.º do REGA 18/2011 (Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Turismo) do BORAEM 29 I de 2011.07.18, é substituído pelo constante do anexo à presente ordem executiva, da qual faz parte integrante.
A LEI 2/2021 encontra-se publicada no BORAEM 16 I de 2021.04.19 e a LEI 14/2009 encontra-se publicada no BORAEM 31 I de 2009.08.03.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-