DESSASC 65/2023

2023-09-04

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REVOGAÇÃO / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / MUSEUS / CENTROS DE SAÚDE / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / UTILIZAÇÃO / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EQUIPAMENTO /

Revoga o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014.

p.2433

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 160/2014 do BORAEM 36 I de 2014.09.08.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 160/2014 - Aprova a Tabela de Preços de Utilização das Instalações e Equipamentos dos Serviços de Saúde.

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