DESSASC 67/2023

2023-09-04

BORAEM 36 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /

Altera o n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015.

p.2435-2436

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Altera o n.º 1 do DESSASC 178/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 19/2015 - Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 178/2015 - Fixa as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

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