DESCE 156/2023

2023-09-18

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXTINÇÃO / CENTRO DE COORDENAÇÃO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO TIPO DE CORONAVÍRUS / ENTRADA E SAÍDA DO TERRITÓRIO / RESIDENTES / NÃO RESIDENTE / CONTROLO / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / SAÚDE PÚBLICA / EPIDEMIAS / CHINA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG / TAIWAN / REVOGAÇÃO /

Extingue o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e levanta a medida especial adoptada nos termos do Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2022.

p.2457

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
É extinto o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, criado pelo DESCE 23/2020 do BORAEM 3 I 2S de 2020.01.21.
É levantada a medida especial adoptada nos termos do DESCE 166/2022 do BORAEM 35 I S de 2022.08.30.
Revoga o DESCE 23/2020 do BORAEM 3 I 2S de 2020.01.21 e o DESCE 166/2022 do BORAEM 35 I S de 2022.08.30.

• Lei n.º 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2020 - Cria o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 166/2022 - Para evitar a transmissão da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, os não residentes só podem entrar na RAEM desde que sejam cumpridas as condições de entrada definidas pela autoridade sanitária.

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