DESSASC 73/2023

2023-09-18

BORAEM 38 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REVOGAÇÃO / TABELAS DE PREÇOS / PREÇOS / EPIDEMIAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / PROTECÇÃO / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE PÚBLICA / RESIDENTES / TRABALHADORES / NÃO RESIDENTE / ALUNOS DO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM /

Revoga o Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022.

p.2466

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Revoga o DESSASC 93/2022 do BORAEM 49 I S de 2022.12.05.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 93/2022 - Aprova a Tabela de preços dos reagentes para os autotestes rápidos de antigénio ao Novo Tipo de Coronavirus.

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