Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 78/2023
Data

2023-10-05
Fonte

BORAEM 40 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Parcialmente em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /
Sumário

Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.
Página

p.2559-2562
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
É aprovada a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 2 do DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.
Substituída a Tabela II anexa ao REGA 19/2002 pela nova Tabela II - Taxas de Utilização Individual, constante ao anexo do DESSASC 3/2024 do BORAEM 4 I de 2024.01.22.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)