Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

Tipo e N.º

DESSASC 3/2024

Data

2024-01-22

Fonte

BORAEM 4 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) /

Sumário

Aprova a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto.

Página

p.165-169

Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 24 de Janeiro de 2024.
É aprovada a Tabela II – Taxas de Utilização Individual das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo DESSASC 78/2023 do BORAEM 40 I de 2023.10.05.
Revogado pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)