DESSASC 4/2024

2024-01-24

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-02-01 - 2025-01-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / 2024 / 2025 /

Renova o mandato do membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente. (Iun Pui Iun)

p.1209

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2024.

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.

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