DESSASC 6/2024

2024-01-31

BORAEM 5 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-02-01 - 2025-01-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / TRABALHADORES / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADES POR QUOTAS / MÚSICA / REMUNERAÇÕES / ENCARGOS / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2024 / 2025 /

Renova a comissão de onze trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.

p.1370

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 26/2024 - Dá por finda a comissão eventual de serviço de vários indivíduos na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.

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