Renova a nomeação e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 42/2024
Data

2024-03-20
Fonte

BORAEM 12 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2024-04-17 - 2026-04-16)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SECRETÁRIO-GERAL / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL; CPCSM / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / EMPREGADORES / TRABALHADORES / 2024 / 2025 / 2026 /
Sumário

Renova a nomeação e designa os membros do Conselho Permanente de Concertação Social, bem como renova a nomeação do secretário-geral do mesmo Conselho.
Página

p.4692-4694
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Abril de 2024.