Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central - 2».

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 59/2024
Data

2024-04-10
Fonte

BORAEM 15 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / PROJECTOS / PLANO DIRECTOR DO TERRITÓRIO / PLANEAMENTO / URBANISMO / DESENVOLVIMENTO URBANO / URBANIZAÇÃO / UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO (UOPG) / TAIPA,ILHA DA / 2020 / 2040 /
Sumário

Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central - 2».
Página

p.5824
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 12/2013 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02 e o REGA 7/2022 encontra-se publicado no BORAEM 7 I de 2022.02.14.