DESCE 118/2024

2024-07-22

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO /

Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

p.1603-1640

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 83/2023 do BORAEM 25 I de 2023.06.19.
A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.

• Lei n.º 11/2013 - Lei de Salvaguarda do Património Cultural.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 83/2023 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

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