Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 76/2024
- Data2024-08-21
- FonteBORAEM 34 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-09-01 - 2026-08-31)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ESCOLAS / ASSOCIAÇÕES / EDUCAÇÃO / PROFESSORES / 2024 / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.
- Páginap.12320-12321
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2024.
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2025 - Cessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-