DESSASC 77/2024

2024-08-28

BORAEM 35 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-09-18 - 2026-09-17)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÕES / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2024 / 2025 / 2026 /

Designa os vogais da Comissão de Luta contra a Droga.

p.12709-12710

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 18 de Setembro de 2024.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008 - Cria a Comissão de Luta contra a Droga.

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