DESSASC 88/2024

2024-09-25

BORAEM 39 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-09-26 - 2027-03-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE; CPS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / PROFISSÕES / ENFERMAGEM / PESSOAL DE ENFERMAGEM / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / 2024 / 2025 / 2026 / 2027 /

Designa o membro do Conselho dos Profissionais de Saúde. (Vong Kit Mei)

p.13783

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

• Lei n.º 18/2020 - Regime da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde.

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