DESCE 169/2024

2024-10-28

BORAEM 44 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CENTROS DE SAÚDE / POSTOS DE SAÚDE / CUIDADOS DE SAÚDE / PESSOAL / EQUIPAMENTO / COOPERAÇÃO TÉCNICA / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / MACAU / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN /

Respeitante aos centros de saúde e posto de saúde que asseguram os cuidados de saúde comunitários na península de Macau, nas ilhas e na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, bem como às suas delimitações geográficas.

p.2265-2268

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2024.
Revoga o DESCE 88/2022 do BORAEM 23 I de 2022.06.06.

• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 88/2022 - Respeitante aos centros de saúde que asseguram os cuidados de saúde comunitários na península de Macau e nas ilhas e as suas delimitações geográficas.

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