DESCE 172/2024

2024-11-06

BORAEM 45 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-11-07 - 2026-05-13)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / COMISSÕES / SAÚDE MENTAL / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / POLÍCIA JUDICIÁRIA(RAEM); PJ (RAEM) / REMUNERAÇÕES / 2024 / 2025 / 2026 /

Nomeia o membro da Comissão de Saúde Mental. (Chan Cho Man) (em substituição do outro membro (António Manuel Pereira))

p.15313

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

• Decreto-Lei n.º 31/99/M - Aprova o regime da saúde mental.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2023 - Renova o mandato do presidente e membros da Comissão de Saúde Mental, bem como nomeia os membros da mesma Comissão.

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