Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 217/2024
- Data2024-12-26
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-01-19 - 2026-01-18)
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA CULTURA; FDC / 2025 / 2026 /
- SumárioRenova a comissão de serviço de um membro do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura. (Chan Ka Io)
- Páginap.17893
- NotasO REGA 40/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-