Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 35/2024
- Data2024-12-26
- FonteBORAEM 52 II
- SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2024-12-20 - 2025-09-30)
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / METRO LIGEIRO / REMUNERAÇÕES / ENCARGOS / 2024 / 2025 /
- SumárioNomeia dois trabalhadores da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.
- Páginap.17909-17910
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 20 de Dezembro de 2024.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 8/2019 - Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
- Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-