Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 28/2016
  • Data
    2016-03-09
  • Fonte
    BORAEM 10 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / CONSELHO ADMINISTRATIVO / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) / CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / FALTAS / FÉRIAS / FUNDO DO DESPORTO / SUBSÍDIOS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO / DESPESAS PÚBLICAS /
  • Sumário
    Subdelega competências no presidente do Instituto do Desporto e do presidente do Conselho Administrativo do Fundo do Desporto. (Pun Weng Kun)
  • Página
    p.5263-5265
  • Notas
    o presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação. São ratificados os actos praticados pelo subdelegado, no âmbito da presente subdelegação de competências, desde 22 de Fevereiro de 2016.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Revogado por
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  • Revogação parcial
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