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  • Tipo e N.º
    DESSASC 55/2019
  • Data
    2019-05-20
  • Fonte
    BORAEM 20 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 65/2018. (Subsídio directo)
  • Página
    p.1753
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2019.
    O Anexo I ao DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20, na redacção conferida pelo DESSASC 65/2018 do BORAEM 21 I de 2018.05.21, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.
    Substituído o Anexo pelo Anexo ao DESSASC 37/2020 do BORAEM 19 I de 2020.05.11.