Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 110/2020
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Data2020-12-16
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FonteBORAEM 51 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO PARA OS ASSUNTOS DAS MULHERES E CRIANÇAS / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / MULHERES / CRIANÇAS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / ASSOCIAÇÕES / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / CÁRITAS DE MACAU / OBRA DAS MÃES / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS / 2020 / 2021 / 2022 /
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SumárioDesigna os vogais do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
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Páginap.20602-20603
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NotasO presente despacho entra em vigor a partir do dia 14 de Dezembro de 2020.
O REGA 27/2016 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2016.11.28.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 27/2016 - Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 48/2021 - Designa um vogal efectivo e um vogal suplente do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças, em substituição dos outros vogais efectivo e suplente, respectivamente.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-