Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 135/2005
  • Data
    2005-05-09
  • Fonte
    BORAEM 19 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / CONSELHO PEDAGÓGICO / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROPINAS / DIRECTOR / EQUIPARAÇÃO / CHEFE DE DEPARTAMENTO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.
  • Página
    p.545-552
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2005.
    Revogado pelo DESCE 126/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.