Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 168/2021
  • Data
    2021-11-08
  • Fonte
    BORAEM 45 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO /
  • Sumário
    Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.
  • Página
    p.2827-2855
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 216/2020 do BORAEM 46 I de 2020.11.16. A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.