Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 178/2023
  • Data
    2023-11-15
  • Fonte
    BORAEM 46 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO CONSULTIVA / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / ASSOCIAÇÕES / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / COMÉRCIO / PRODUTOS PETROLÍFEROS / EMBARCAÇÕES / ACTIVIDADE TRANSITÁRIA / 2023 / 2024 / 2025 /
  • Sumário
    Designa os membros da Comissão Consultiva para as Substâncias Perigosas.
  • Página
    p.14331-14332
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O REGA 27/2023 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2023.07.04.
    (O mandato dos membros designados pelo presente despacho tem a duração de dois anos)