Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 33/2013
  • Data
    2013-03-04
  • Fonte
    BORAEM 10 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2013 / 2014 / 2015 / 2016 /
  • Sumário
    Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
  • Página
    p.134
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    É prorrogada, por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2013, a duração da Comissão para a Cidade Saudável criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29.
    Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.
    (O REGA 30/2024 entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2024)