Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 333/2015
  • Data
    2015-10-31
  • Fonte
    BORAEM I NE
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / TERMINAL MARÍTIMO / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS P/ OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo).
  • Página
    p.6-10
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no primeiro dia do segundo mês seguinte ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 238/2009 do BORAEM 27 I de 2009.07.06.
    Alterado o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) pelo DESCE 80/2018 do BORAEM 18 I de 2018.04.30.
    Alterado o n.º 9 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) pelo DESCE 192/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27.
    Alterado o n.º 9 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo Pak Lok (Terminal Marítimo) pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.