Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 52/2022
-
Data2022-03-28
-
FonteBORAEM 13 I
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2022-03-31 - 2025-03-30)
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2022 / 2023 / 2024 / 2025 /
-
SumárioProrroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
-
Páginap.296
-
NotasA duração da Comissão para a Cidade Saudável, criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29, é prorrogada por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2022.
Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.
(O REGA 30/2024 entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2024)
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-