Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 52/2022
  • Data
    2022-03-28
  • Fonte
    BORAEM 13 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2022-03-31 - 2025-03-30)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / 2022 / 2023 / 2024 / 2025 /
  • Sumário
    Prorroga a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
  • Página
    p.296
  • Notas
    A duração da Comissão para a Cidade Saudável, criada pelo DESCE 71/2004 do BORAEM 13 I de 2004.03.29, é prorrogada por mais três anos, a partir de 31 de Março de 2022.
    Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.
    (O REGA 30/2024 entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2024)