Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 158/2005
  • Data
    2005-12-26
  • Fonte
    BORAEM 52 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REVOGAÇÃO / LICENCIAMENTO / ENSINO PARTICULAR / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / IMPRESSOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Aprova os modelos de «alvará», a emitir, pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, no licenciamento das instituições educativas particulares e dos centros de apoio pedagógico complementar particulares.
  • Página
    p.1225-1227
  • Notas
    Revoga o DESSASC 28/2000 do BORAEM 24 I de 2000.06.12. e o DESSASC 29/2000 do BORAEM 24 I de 2000.06.12.
    Rectificado e republicado o «Modelo DSEJ 01/2005» anexo ao presente despacho pela rectificação publicada no BORAEM 9 I de 2006.02.27, p.265 (REC 7/2006 ).
    Revogado pelo DESSASC 3/2021 do BORAEM 4 I de 2021.01.25. (O DESSASC 3/2021 entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021)