Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 220/2014
  • Data
    2014-11-24
  • Fonte
    BORAEM 47 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / LISTAGEM / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM)(2006); ID(RAEM)(2006) /
  • Sumário
    Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa.
  • Página
    p.810-811
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    São aditadas à lista constante do Anexo I do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02 o Centro Desportivo do Nordeste da Taipa e o Campo Livre da Alameda da Tranquilidade.
    As Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa são aditadas ao Mapa Anexo ao REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02.
    Revogado pelo REGA 19/2015 do BORAEM 50 I S de 2015.12.14.