Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 37/2008
  • Data
    2008-04-28
  • Fonte
    BORAEM 17 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PRÉMIO DE ANTIGUIDADE / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Substitui os Anexos I e II ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo e prémio de antiguidade)
  • Página
    p.493-494
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2008/2009.
    Substitui o Anexo I do DESSASC 44/2007 do BORAEM 27 I de 2007.07.02 e o Anexo II do DESSASC 67/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
    Substituídos os Anexos I e II pelos Anexos I e II ao DESSASC 97/2011 do BORAEM 22 I de 2011.05.30.