Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 37/2020
  • Data
    2020-05-11
  • Fonte
    BORAEM 19 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Altera o Anexo I ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004, na redacção conferida pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 55/2019. (Subsídio directo)
  • Página
    p.4240-4241
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2020.
    O Anexo I ao DESSASC 66/2004 do BORAEM 38 I de 2004.09.20, na redacção conferida pelo DESSASC 55/2019 do BORAEM 20 I de 2019.05.20, é substituído pelo Anexo ao presente despacho.