Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 44/2007
  • Data
    2007-07-02
  • Fonte
    BORAEM 27 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / ALTERAÇÕES / ATRIBUIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO / SUBSÍDIOS / PESSOAL DOCENTE / ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO PREPARATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ENSINO PARTICULAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) /
  • Sumário
    Substitui o Anexo I do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 66/2004. (Subsídio directo)
  • Página
    p.1196-1197
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos a partir do ano lectivo de 2007/2008.
    Substitui o Anexo I do DESSASC 67/2005 do BORAEM 26 I de 2005.06.27.
    Substituído o Anexo I pelo Anexo I ao DESSASC 37/2008 do BORAEM 17 I de 2008.04.28.